O acesso e a navega\u00e7\u00e3o neste site est\u00e3o sujeitos aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, que integram as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda da loja online kupi-cz.com\/pt\/<\/span> e a Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> e Prote\u00e7\u00e3o de Dados apresentadas pela sociedade comercial Kupi Cz s.r.o. com sede na R. Joaquim Agostinho 16, 1750-126 Lisboa, Portugal, +351308801497, portugal@kupi-cz.com , adiante designada por Kupi Cz.<\/p>\n A Kupi Cz reafirma o seu compromisso de prote\u00e7\u00e3o de dados dos seus clientes e dos visitantes deste site. Assim, e em cumprimento do disposto no Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento [UE] 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016), relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados, a Kupi Cz procedeu \u00e0 revis\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o da loja online, bem como da sua Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>. A nova reda\u00e7\u00e3o destes textos entrar\u00e1 em vigor no dia 30 de setembro de 2022.<\/p>\n As vendas realizadas atrav\u00e9s da loja online kupi-cz.com\/pt\/<\/span> pressup\u00f5em a aceita\u00e7\u00e3o, por parte do cliente, das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda que s\u00e3o estabelecidas em cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao setor do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico em geral, bem como em cumprimento de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, designadamente em mat\u00e9ria de qualidade e seguran\u00e7a e ambiental.<\/p>\n A Kupi Cz reserva-se, no entanto, o direito de alterar estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda sem aviso pr\u00e9vio, designadamente no que respeita a retifica\u00e7\u00f5es ou corre\u00e7\u00f5es de imprecis\u00f5es, por via da atualiza\u00e7\u00e3o do presente texto.<\/p>\n A Kupi Cz n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer factos decorrentes da indisponibilidade do site, qualquer que seja a dura\u00e7\u00e3o da mesma, e reserva-se, ainda, o direito de restringir o acesso a algumas \u00e1reas do site por raz\u00f5es de ordem t\u00e9cnica ou para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n Cliente \u2013 qualquer pessoa singular, com idade m\u00ednima de 16 anos, que cria uma conta de cliente sob o compromisso de que todas as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sua identifica\u00e7\u00e3o e demais dados necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o e ao processamento da respetiva encomenda s\u00e3o verdadeiros, atualizados e completos. Para todos os efeitos, a Kupi Cz considera que uma pessoa coletiva fica identificada e individualizada pela liga\u00e7\u00e3o entre a sua designa\u00e7\u00e3o comercial, a sede social e o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o de pessoa coletiva indicados no momento da cria\u00e7\u00e3o da respetiva conta de cliente.<\/p>\n Cookie \u2013 pequeno ficheiro enviado para o dispositivo eletr\u00f3nico do cliente que fica guardado no mesmo. Ao criar uma conta no site, o dispositivo do cliente guardar\u00e1 uma cookie que permitir\u00e1 que o cliente seja automaticamente identificado sempre que voltar a visitar o site.<\/p>\n As cookies s\u00e3o tamb\u00e9m utilizadas para que o sistema consiga seguir os passos do cliente numa sess\u00e3o de compra. Se o cliente n\u00e3o aceitar a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies essenciais, n\u00e3o conseguir\u00e1 utilizar este site.<\/p>\n Dados pessoais \u2013 informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (“titular dos dados”), sendo esta identific\u00e1vel direta ou indiretamente por refer\u00eancia a um identificador (por ex: nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o de e-mail, IP, etc.).<\/p>\n Propriedade Intelectual \u2013 todos os direitos de propriedade intelectual de software e conte\u00fados disponibilizados atrav\u00e9s deste site s\u00e3o propriedade da Kupi Cz e est\u00e3o licenciados e protegidos por leis e tratados em todo o mundo.<\/p>\n Todos esses direitos est\u00e3o reservados \u00e0 Kupi Cz e aos seus fornecedores.<\/p>\n O cliente pode guardar, imprimir ou apresentar os conte\u00fados deste site apenas para o seu uso pessoal.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 permitida a publica\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou reprodu\u00e7\u00e3o, em qualquer formato, de qualquer conte\u00fado deste site, nem a liga\u00e7\u00e3o do mesmo a qualquer neg\u00f3cio ou empresa.<\/p>\n Tratamento de dados \u2013 uma opera\u00e7\u00e3o ou um conjunto de opera\u00e7\u00f5es efetuados sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou n\u00e3o automatizados, tais como recolha, registo, organiza\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, consulta, utiliza\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o, difus\u00e3o ou qualquer outra forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o, compara\u00e7\u00e3o ou interconex\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o, apagamento ou destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Respons\u00e1vel pelo tratamento de dados \u2013 a sociedade comercial Kupi Cz, acima melhor identificada.<\/p>\n Servi\u00e7o de Apoio ao Cliente \u2013 o servi\u00e7o de atendimento, gest\u00e3o de encomendas e de contas-cliente da loja online realizado, ao abrigo de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, pela sociedade comercial Kupi Cz.<\/p>\n Pseudonimiza\u00e7\u00e3o – t\u00e9cnica por via da qual o tratamento de dados pessoais \u00e9 feito, de forma a que n\u00e3o possa ser associado a um indiv\u00edduo espec\u00edfico sem o uso de informa\u00e7\u00f5es adicionais. Essas informa\u00e7\u00f5es adicionais aparecem separadamente e s\u00e3o sujeitas a medidas t\u00e9cnicas e organizacionais que garantem que dados pessoais n\u00e3o s\u00e3o atribu\u00eddos a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel.<\/p>\n Site \u2013 s\u00edtio de internet kupi-cz.com\/pt\/<\/span>, titulado e operado pela empresa Kupi Cz, para efeitos de promo\u00e7\u00e3o e venda dos produtos daquela loja online. A seguran\u00e7a e a operacionaliza\u00e7\u00e3o do site e o processamento inform\u00e1ticos das encomendas s\u00e3o asseguradas pela sociedade Kupi Cz.<\/p>\n Endere\u00e7o f\u00edsico do estabelecimento comercial \u2013 a sede da sociedade comercial Kupi Cz s.r.o., sita na R. Joaquim Agostinho 16, 1750-126 Lisboa, Portugal, sendo o endere\u00e7o para o qual o consumidor dever\u00e1 remeter qualquer reclama\u00e7\u00e3o escrita.<\/p>\n Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o t\u00eam por objeto a defini\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de acesso e de navega\u00e7\u00e3o no site por parte do cliente que pretenda efetuar compras na loja online. As Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda visam regular os termos de operacionaliza\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es realizadas entre a Kupi Cz e o Cliente.<\/p>\n A Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados visa identificar as medidas de prote\u00e7\u00e3o da privacidade no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o dos dados de pessoas singulares, incluindo as ferramentas de gest\u00e3o personalizada dos dados pessoais fornecidos pelos clientes.<\/p>\n A compra de produtos em E-Commerce na Loja Online Kupi Cz est\u00e1 sujeita aos seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n 1.1 As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais em vigor, destinam-se, com o formul\u00e1rio de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condi\u00e7\u00f5es por que se reger\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o na Loja Online da Kupi Cz.<\/p>\n 1.2 A compra de qualquer produto na Loja Online da Kupi Cz implica a aceita\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda Online.<\/p>\n 1.3. O acesso \u00e0 Loja Online Kupi Cz \u00e9 de car\u00e1cter gratuito e n\u00e3o exige a subscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou registo do utilizador.<\/p>\n 2.1 A Kupi Cz reserva-se ao direito de modificar, sem aviso pr\u00e9vio e a qualquer momento, a informa\u00e7\u00e3o e oferta comercial apresentada sobre: produtos, pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es comerciais e servi\u00e7os.<\/p>\n 2.2 As imagens que ilustram cada produto na Kupi Cz podem diferir do produto posteriormente entregue.<\/p>\n 2.3 Os artigos \u00e0 venda na loja online est\u00e3o sujeitos ao stock existente e as encomendas ser\u00e3o processadas por ordem de chegada. Em caso de rutura de stock, tempor\u00e1ria ou definitiva, o cliente ser\u00e1 devidamente avisado, sendo-lhe sugerida uma alternativa de produtos com caracter\u00edsticas semelhantes.<\/p>\n 2.4 Ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o Portuguesa, os pre\u00e7os dos produtos est\u00e3o indicados em \u20ac (euros) e incluem o IVA \u00e0 taxa legal em vigor, bem como o custo de embalamento. N\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo o custo do transporte para o cliente.<\/p>\n 2.5 As promo\u00e7\u00f5es realizadas na loja online n\u00e3o s\u00e3o aplicadas na loja f\u00edsica da Kupi Cz.<\/p>\n 3.1 As altera\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es das encomendas n\u00e3o expedidas ou a anula\u00e7\u00e3o de uma encomenda n\u00e3o expedida podem ser realizadas quando solicitadas atrav\u00e9s do email portugal@kupi-cz.com<\/span>.<\/p>\n 3.2 As encomendas realizadas por utilizadores de pa\u00edses fora da Uni\u00e3o Europeia t\u00eam de ser previamente validadas.<\/p>\n 3.3 As encomendas s\u00f3 ser\u00e3o enviadas ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o de stock e ser\u00e3o processadas por ordem de chegada.<\/p>\n 3.4 Caso uma encomenda n\u00e3o possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente ser\u00e1 imediatamente contactado pela Kupi Cz.<\/p>\n 3.5 A Loja Online Kupi Cz disponibiliza ao utilizador a seguinte modalidade de pagamento: pagamento na entrega.<\/p>\n 3.6 Os pagamentos s\u00e3o recebidos em euros, independentemente da moeda com que \u00e9 efectuada a transa\u00e7\u00e3o. As taxas de convers\u00e3o dos pagamentos feitos em outras moedas ter\u00e3o de ser suportadas pelo cliente.<\/p>\n 3.7 M\u00e9todo de pagamento:<\/strong><\/p>\n 4.1 Portes de envio: Envio gr\u00e1tis.<\/p>\n 4.2. O valor dos portes \u00e9 indicado no carrinho de compras antes da valida\u00e7\u00e3o final da encomenda, no caso de entregas para Portugal Continental.<\/p>\n Para entregas fora de Portugal Continental, o pre\u00e7o total dos portes \u00e9 calculado depois da confirma\u00e7\u00e3o da encomenda do cliente para o email portugal@kupi-cz.com<\/span>.<\/p>\n 5.1 As encomendas s\u00f3 ser\u00e3o enviadas ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o de stock.<\/p>\n 5.2 A entrega das encomendas ser\u00e1 efectuada para a morada indicada pelo cliente e de acordo com os hor\u00e1rios de entrega da empresa transportadora. A entrega ao domic\u00edlio n\u00e3o pode ser feita em apartados. Podem ser efectuadas entregas de encomendas fora de Portugal continental, desde que o endere\u00e7o esteja abrangido pela \u00e1rea de entrega da transportadora.<\/p>\n 5.3 Como o servi\u00e7o de transporte \u00e9 contratado a uma empresa, os poss\u00edveis atrasos nas entregas n\u00e3o podem ser resolvidos pela Kupi Cz, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, nesses casos, garantir prazos exatos de entrega.<\/p>\n 5.4 Se por algum motivo o cliente n\u00e3o possa receber a encomenda ou levant\u00e1-la no local indicado pela transportadora, solicita-se ao cliente que entre em contacto de imediato com a Loja Online da Kupi Cz atrav\u00e9s do email portugal@kupi-cz.com<\/span>.<\/p>\n 5.5 Todos os produtos enviados pela Kupi Cz devem ser verificados no ato da entrega. Se o cliente verificar que a encomenda se encontra danificada, dever\u00e1 devolv\u00ea-la de imediato \u00e0 empresa transportadora, indicar o motivo da devolu\u00e7\u00e3o na guia de remessa e informar de imediato a Loja Online da Kupi Cz atrav\u00e9s do email portugal@kupi-cz.com<\/span>.<\/p>\n 5.6 Se ap\u00f3s a entrega, o cliente verificar que algum dos artigos n\u00e3o se encontra em conformidade, \u00e9 solicitado que entre em contacte de imediato com a Kupi Cz atrav\u00e9s do e-mail portugal@kupi-cz.com <\/span>indicando o numero da encomenda ou o numero do documento que acompanhou a encomenda, anexando imagens da embalagem conforme a recebeu e de todos os artigos, para que possa ser solucionada a situa\u00e7\u00e3o com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>\n 5.7 M\u00e9todo de Envio:<\/strong><\/p>\n 6.1 A Loja Online Kupi Cz permite a devolu\u00e7\u00e3o dos produtos num prazo de 14 dias.<\/p>\n 6.2 Para solicitar uma troca ou devolu\u00e7\u00e3o, solicita-se ao cliente que contacte a Kupi Cz atrav\u00e9s do e-mail portugal@kupi-cz.com<\/span> indicando o numero da factura.<\/p>\n 6.3 A Kupi Cz n\u00e3o se responsabiliza pelas defici\u00eancias decorrentes do uso incorrecto, neglig\u00eancia e m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de armazenamento pelo Cliente.<\/p>\n O Cliente dever\u00e1 declarar expressamente que autoriza a recolha ou atualiza\u00e7\u00e3o dos seus dados de contacto, para integra\u00e7\u00e3o nos ficheiros da Kupi Cz com a finalidade de gest\u00e3o de clientes, rela\u00e7\u00f5es comerciais, bem como para o envio de publicidade sobre produtos e servi\u00e7os nos termos da Lei n.\u00ba 6\/99, Lei n.\u00ba 41\/2004 e da Diretiva n-\u00ba 2002\/58\/CE, mediante o tratamento automatizado e defini\u00e7\u00e3o de perfis, por todos os canais dispon\u00edveis de comunica\u00e7\u00e3o, incluindo meios eletr\u00f3nicos.<\/p>\n O titular dos dados tem o direito de aceder gratuitamente aos dados conservados, bem como de solicitar a sua limita\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o ou apagamento quando, entre outros fundamentos legais, os dados de contacto sejam inexatos ou deixem de ser necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha.<\/p>\n Se tecnicamente poss\u00edvel, poder\u00e1 solicitar a portabilidade dos seus dados a outro respons\u00e1vel de tratamento, neste caso unicamente ser\u00e3o conservados para o exerc\u00edcio ou defesa de reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Quando exercido alguns dos direitos suprarreferidos, reservamo-nos no direito de conservar os dados exclusivamente para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito num processo judicial.<\/p>\n Para o exerc\u00edcio destes direitos ou outras quest\u00f5es adicionais que tenha relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados, poder\u00e1 contactar por escrito a Kupi Cz para o endere\u00e7o Kupi Cz s.r.o., R. Joaquim Agostinho 16, 1750-126 Lisboa, Portugal; ou, atrav\u00e9s do email portugal@kupi-cz.com<\/span>, devendo proceder \u00e0 autentica\u00e7\u00e3o e comprovativo da identidade do titular dos dados.<\/p>\n Informamos ainda, que poder\u00e1 apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, no caso de considerar que seus direitos n\u00e3o foram devidamente abordados. Para mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e1 consultar: https:\/\/www.cnpd.pt\/<\/a>.<\/p>\n A Kupi Cz expressamente declara e garante que:<\/p>\n a) Tratar\u00e1 de forma adequada dos Dados Pessoais que recolhe dos seus Clientes no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o da Loja on Line; que os mesmos ser\u00e3o objecto de um tratamento l\u00edcito e sigiloso, leal e transparente, e de uma forma que garanta a sua seguran\u00e7a, designadamente obrigando-se a proteger esses Dados Pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, acidental ou il\u00edcita, a perda acidental, a altera\u00e7\u00e3o, a difus\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizados;<\/p>\n b) Se encontra em condi\u00e7\u00f5es de assegurar todas as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas de uma forma a que o tratamento de Dados Pessoais satisfa\u00e7a os requisitos da actual Lei da Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, aprovada pela Lei n.\u00ba 67\/98, de 26 de Outubro e pelo Regulamento (EU) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27.04.2016, (\u201cRGPD\u201d), que ir\u00e1 entrar em vigor no dia 25 de maio de 2018;<\/p>\n c) Os Dados Pessoais destinam-se somente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das encomendas realizadas na Loja on Line, sendo apenas recolhidos os necess\u00e1rios, adequados, pertinentes e limitados a tal fim;<\/p>\n d) Ir\u00e1 manter os Dados Pessoais exatos e actualizados;<\/p>\n e) N\u00e3o utilizar\u00e1 os Dados Pessoais a que tenha acesso para qualquer outra finalidade que n\u00e3o a prevista nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es;<\/p>\n f) A pedido do Cliente destruir\u00e1 os referidos Dados Pessoais de forma imediata e eficiente.<\/p>\nEnquadramento<\/h2>\n
Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Conceitos e Defini\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
1. Objecto<\/h2>\n
2. Informa\u00e7\u00e3o de Produtos, Pre\u00e7os e Conte\u00fados<\/h2>\n
3. Encomenda e pagamento<\/h2>\n
\n
4. Portes de envio<\/h2>\n
5. Entrega<\/h2>\n
\n
6. Devolu\u00e7\u00f5es\/reclama\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
7. Protec\u00e7\u00e3o de Dados<\/h2>\n
8. Declara\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/h2>\n